Desvendando os Mitos: A Idade na Lei do Estágio no Brasil

A legislação brasileira relativa aos estágios, expressa na Lei nº 11.788/2008, não aborda a idade mínima nem a máxima para participação em programas de estágio. Contrariando uma crença, não há uma idade mínima estipulada para iniciar um estágio. A lei define que podem ser estagiários os alunos matriculados e frequentes em diferentes níveis de ensino, incluindo fundamental, médio, técnico, superior, pós graduandos além de educação especial. Como na Lei fala dos alunos dos últimos anos do Fundamental, portanto a idade mínima gira em torno de 15 anos.

Esta questão sempre gera confusão, com grande parte das pessoas interpretando que a idade mínima para fazer estágio seria 16 anos. Isto porque, na CLT tem um artigo que diz: “Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos”.

Aprendiz aqui é aquele com registro em carteira, pela CLT, na condição de profissional. Já o estágio não é uma condição profissional, mas sim de aprendizagem, unindo a teoria da escola com a prática do mercado de trabalho.

Na mesma linha vem a questão da idade máxima para estágio, que não é especificada na legislação. Isso significa que teoricamente não há uma idade limite para estagiar, desde que o indivíduo esteja devidamente matriculado em uma instituição de ensino. Com isso, o estagiário traz também mais experiência de vida para o ambiente de estágio.

A ausência de limites claros de idade é mais uma vantagem do programa de Estágio. Isto porque, as empresas podem ter desde jovens que trazem inovações para o ambiente, assim como promovem uma cultura de inclusão, valorizando as habilidades e potenciais de todos os candidatos, independentemente da idade, para construir ambientes de trabalho mais diversos e inovadores.

DIA DO ESTAGIÁRIO E MÊS DE NASCIMENTO DA CENTRALESTAGIO.COM

No dia 18 de Agosto comemora-se o Dia do Estagiário. E foi em Agosto que nasceu também a CENTRALESTAGIO.COM há 17 anos.

Muito temos o que comemorar neste dia, quer seja pelas oportunidades que demos para milhares de estudantes ingressarem no mercado de trabalho ao longo desses anos, quer seja pela retomada das atividades econômicas que está criando um grande crescimento neste mercado para os jovens.

Pesquisa feita pela consultoria Tendência, usando base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no primeiro trimestre deste ano, o Brasil tinha 726,6 mil estagiários. O número representa, segundo o estudo, um crescimento de 18,2% em comparação com o mesmo período de 2021. A maior concentração foi registrada na Região Sudeste, com 298,5 mil estudantes em programas de estágio, sendo São Paulo o estado com maior número – 138,8 mil.

Segundo a pesquisa, o crescimento no número de estagiários neste ano acontece devido à volta das atividades presenciais, após dois anos de medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19, e também pela recuperação econômica. No entanto, a expansão acontece em comparação com uma base defasada, dos anos de 2020 e 2021, período em que houve uma grande queda no número de contratos de estágios. Por isso, a quantidade de pessoas ocupadas nessa forma de trabalho ainda está abaixo de 2019, antes da crise sanitária. A projeção da pesquisa é que em 2023 o número de contratos de estágio cresça 8,6% em relação a este ano.

Na CENTRALESTAGIO.COM observamos um crescimento muito grande na busca por estudantes de tecnologia, justamente para atender as necessidades das empresas, que tiveram que se adaptar rapidamente às novas tecnologias durante a pandemia. Porém, neste segundo semestre constatamos que a procura agora por estagiários está mais ampla, indo desde o setor da construção civil, com a busca por exemplo de estudantes de Engenharia, passando pela área administrativa e de Marketing, assim como estudantes de Ensino Médio, que podem estagiar nas mais variadas áreas das empresas.

Segundo ainda a pesquisa, em relação ao perfil dos estagiários, 40,4% são das classes D e E, vivendo em lares com renda domiciliar mensal de até R$ 3 mil. A classe C, com renda entre R$ 3 mil e R$ 7,2 mil, responde 37,7% dos contratados. Estão na classe B, com renda domiciliar mensal entre R$ 7,2 mil e 22,5 mil, 17,9% dos contratados, enquanto 4% são da classe A, com famílias com renda acima desse patamar.

Apesar de mostrar uma realidade de desigualdades sociais, a pesquisa também mostra que o Estágio é importante para inserir estudantes no mercado de trabalho e formar futuros profissionais, assim como ajuda na renda de muitas famílias.

No que depender da CENTRALESTAGIO.COM, continuaremos firmes na busca de oportunidades para esses jovens. Parabéns a todos os envolvidos, estudantes, empresas e escolas.

CHEGAMOS AOS 17 ANOS

Em Agosto de 2005 nascia a CENTRALESTAGIO.COM. Hoje, passados 17 anos, olhamos com orgulho e gratidão para a trajetória que nos trouxe à este momento. Sempre crescendo de forma consistente com a participação e ajuda dos estudantes, empresas e escolas.

 Ao longo deste período, através de nossas parcerias, conseguimos que mais de 2 mil empresas dessem oportunidades para milhares de estudantes ingressarem no mercado de trabalho. Para que todo este processo acontecesse, claro não podemos deixar de lembrar, as mais de mil escolas parceiras que disponibilizaram seus alunos para este importante programa de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

 A trajetória da CENTRALESTAGIO.COM ao longo desses 17 anos passou por muitas situações que nos fizeram buscar o aperfeiçoamento, adaptação aos novos tempos e por isso o crescimento.

Nascemos ainda num mundo muito mais analógico, mas como todo jovem, a CENTRALESTAGIO.COM de forma leve e dinâmica se adaptou rapidamente às mudanças tecnológicas, inclusive impulsionadas por momentos disruptivos, como foi o caso da Pandemia.

Em apenas 1 ano e meio, no bojo do isolamento social,  saímos da situação de escritórios físicos e atendimento mais regionalizado (a CENTRALESTAGIO.COM nasceu no Vale do Paraíba paulista), para uma prestação de serviço online e pulverizada por todo o Brasil. Graças à tecnologia e pela necessidade de mudança no comportamento, os parceiros empresas, escolas e estudantes, perceberam que as fronteiras não são mais físicas, regionais, e que a excelência dos serviços da CENTRALESTAGIO.COM podem beneficiar a todos em todas as regiões do Brasil.

Com satisfação hoje contabilizamos parcerias de norte a sul do Brasil. Somos gratos a todos que nos ajudam a sermos fortes, constantes e derrubando fronteiras. Como empresa,  já temos uma longa trajetória e muita experiência, mas como nosso público estudantil, somos jovens e abertos à todas as inovações,  conseguindo com isso oferecer um serviço ágil e de qualidade.

DIA DO ESTAGIÁRIO

Nesta semana comemoramos o Dia do Estagiário, uma data para lembrar a importância de todas as pessoas que ralam pra conciliar estudos e trabalho em sua rotina diária.

Nós, da CENTRALESTAGIO.COM, queremos parabenizar os milhares de estagiários que já tiveram a oportunidade de conseguir um estágio através da parceria que realizamos com as empresas desde 2005.

Nosso muito obrigado por todo empenho, aprendizado, lutas e dificuldades.

Sabemos que não é fácil esse processo de crescimento profissional, mas com certeza trará grandes frutos para o seu futuro, e saiba que agora, durante seu estágio, é um excelente momento para conhecer e se conectar com diferentes pessoas, aprender com a cultura da empresa e mostrar todo o seu potencial.

PARABÉNS pelo seu dia!

Como alguns bilionários tomam decisões difíceis e como utilizar isso em sua vida

Seja alguém do mais alto escalão em uma empresa, ou do mais baixo, estamos diariamente tomando decisões.

Algumas decisões são mais fáceis, como escolher entre dois produtos em uma prateleira de supermercado, outras, são decisões que podem impactar os próximos anos de uma empresa e com isso a vida de milhares de pessoas.

O fundador da Amazon.com, Jeff Bezos, utiliza a técnica de minimização de arrependimentos, que em outras palavras, consiste em tomar decisões importantes com a seguinte mentalidade: Daqui algumas décadas, eu ter tomado ou não essa decisão, irá me gerar arrependimento?

Confira no link a seguir um trecho dessa entrevista em 1999 (https://www.youtube.com/watch?v=K23LDJsCgjU), quando a Amazon.com já começava a se tornar a gigante da Internet.

Recentemente, em um uma publicação no Linkedin (disponível em inglês https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:ugcPost:6802936122860167168?updateEntityUrn=urn%3Ali%3Afs_feedUpdate%3A%28*%2Curn%3Ali%3AugcPost%3A6802936122860167168%29), o fundador da Virgin Group, Richard Branson, não imagina apenas o que ele lamentaria no seu leito de morte. Ele pensa em como suas decisões serão vistas por seus filhos e netos. “Sempre me pergunto: ‘Isso é algo de que meus filhos e netos se orgulhariam? Vai tornar a vida melhor para as próximas gerações?”

Diferentes abordagens, mas em ambos os casos, sugestões de como tomar decisões importantes. Pode soar um pouco pesado, pensar em se arrepender no futuro, de uma decisão que foi tomada ou não, mas com certeza serve de alerta para nossas decisões.

A outra abordagem, também pensa em um legado, como impactar a família e as próximas gerações? Isso trará algum benefício para a humanidade?

E você, o que leva em conta antes de tomar decisões importantes?

Qual a diferença entre estagiários e menor aprendiz?

É muito comum empresários confundirem os regimes de menor aprendiz e estágio, ainda que o primeiro seja regulado pela CLT e o segundo pela lei nº11.788/2008. Isso ocorre porque os dois modelos visam à aquisição de experiência profissional e devem respeitar as horas de estudo do colaborador.

Contudo, para efeitos jurídicos, o jovem aprendiz e o estagiário encontram-se em situações completamente distintas.

Enquanto o estágio tem o objetivo de preparar o aluno para o mercado de trabalho, sendo parte do currículo ou uma atividade complementar do curso, o aprendiz é o profissional inserido em programa de aprendizagem.

Ou seja, por esta primeira diferença básica de conceito, o estagiário não gera vínculo empregatício e o aprendiz segue as regras da CLT com algumas modificações.

A relação de estágio não exige a anotação na carteira de trabalho. O vínculo, os direitos e os deveres das partes são documentados em um termo de compromisso.

Para o contrato de Estágio ser válido e não caracterizar vínculo de emprego é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado no Ensino Médio, Técnico ou Universitário; é preciso ter convênio com a escola e firmar um termo de compromisso; as atividades de estágio não podem conflitar com o horário escolar; ter um Seguro de Acidentes Pessoais, além de várias outras providências que a CENTRALESTAGIO.COM cuida para as empresas parceiras.

E por não ter vínculo empregatício os direitos dos estagiários são os seguintes: Bolsa Auxílio, Auxílio Transporte, Recesso e Seguro de Acidentes Pessoais.

Já os requisitos para formação do contrato de menor aprendiz são anotação na CTPS; matrícula em programa de aprendizagem orientado por entidade de formação técnico-profissional metódica (escolas técnicas ou profissionalizantes); preenchimento de avaliações, além de outras exigências específicas do vínculo criado.

O estágio pode ser concedido a qualquer pessoa com mais de 16 anos, ao passo que o regime de menor aprendiz contempla pessoas de 14 a 24 anos. Em ambos os casos, o contrato tem o limite máximo de 2 anos. Porém no caso do Estágio não existe prazo mínimo, podendo o estagiário ser dispensado a qualquer momento sem aviso prévio.

Apenas o estágio não obrigatório é remunerado por lei, contudo sem o pagamento de direitos trabalhistas. O estagiário nessa condição recebe uma bolsa-auxílio e tem direito apenas aos 30 dias de férias anuais.

Por sua vez, o menor aprendiz recebe obrigatoriamente o valor da hora em fração proporcional ao salário-mínimo, além dos demais direitos trabalhistas.

Em relação aos benefícios as regras não são uniformes, de modo que apenas alguns são obrigatórios. Veja o quadro comparativo:

Comparando a quantidade de benefícios opcionais, fica nítida a ampla margem para a criação de um programa de incentivos a esses colaboradores.

Se cumprir rigorosamente as regras da CLT e da lei 11.788/2008 a empresa pode utilizar os regimes de estágio e menor aprendiz para atrair novos talentos, diversificar a equipe, receber vantagens e benefícios fiscais e contribuir com a comunidade em que está inserida, combinando benefícios atrativos e oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

A CENTRALESTAGIO.COM é aliada de estudantes e empresas, fazendo a integração entre as partes e acompanhando a evolução do futuro profissional além de todo o apoio para os parceiros.

Se tiver dúvidas e quiser saber mais detalhes do Programa de Estágio, é só entrar em contato conosco.

VALE A PENA CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO DURANTE A PANDEMIA?

Existem diferentes modelos de contratação, um dos mais comuns é via registro em carteira, também conhecido como CLT. É possível contratar por programas de aprendizagem, ou Jovem Aprendiz, e também como estagiários.

A principal diferença, é que a maioria existirá algum vínculo empregatício, ainda que com valores de recolhimentos diferentes. E aí entra o grande diferencial do estagiário, por não ser registrado em carteira e não ter vínculo empregatício.

Com a atualização da Lei do Estágio em 2008 (Lei 11.788/2008), além de manter a facilidade para uma empresa poder contratar estagiários, outra novidade foi a liberação de profissionais liberais também poderem contratar através do Órgão do Conselho (por exemplo arquitetos, dentistas, médicos, engenheiros, psicólogos, entre outros, passaram a poder contratar sem a obrigatoriedade de ter um CNPJ).

São inúmeras as facilidades e vantagens de trabalhar com estagiários, o fato de não ter encargos sociais e trabalhistas, permitem que empresas que não têm condições de arcar com os custos de um funcionário registrado em carteira, iniciem a contratação através do estágio.

Em muitos casos o estagiário é registrado depois de um tempo, até porque ele acaba conhecendo o ambiente de trabalho, as pessoas, e já demonstrou seu potencial.
Em relação à empresa, o estagiário traz consigo uma visão externa e inovadora. O aprendizado teórico desenvolvido na instituição de ensino contribui para a atuação prática no dia a dia.

A facilidade na hora de contratar, ausência de burocracias desnecessárias, o fato de não ter vínculo empregatício, investimento em pessoal com custo acessível, são alguns dos fatores que têm auxiliado cada vez mais empresas a optarem pelo nosso Programa de Estágios.

Outra vantagem são as diferentes áreas de atuação. Quando falamos de estágio para estudantes de ensino médio, que são considerados generalistas, eles podem atuar em diferentes funções como atendimento, vendas, administração, postagens em redes sociais, entre outros.

Já para estudantes de nível técnicos e superior, obrigatoriamente deverão existir atividades relacionadas a área do curso.

Praticamente todas as empresas podem contar com um estagiário na equipe, mas para isso em alguns casos é necessário quebrar barreiras, conhecer outras formas de contratação além da CLT, inovar e estar disposto a formar aquele que pode ser o novo talento.

ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO OU SUPERIOR, QUAL A DIFERENÇA?

Devido a grande maioria dos estagiários hoje serem estudantes de nível universitário, muitas empresas ainda desconhecem a possibilidade de contar com estagiários de nível médio e técnico, ou médio profissional.
Há uma diferença entre contratar um estagiário que esteja no ensino médio e estudantes de formação técnica e superior e iremos abordar os principais pontos abaixo:

– Atividades: Estudantes de ensino médio, estão em formação como cidadão, muitas vezes iniciando sua carreira profissional e podem atuar em diferentes áreas como atendimento de clientes, vendas, logística, estoque, administrativo, publicações e controles de mídias sociais, entre outros.
Vale lembrar porém que ele não pode substitui
r uma mão de obra, ou seja, a empresa não pode contratar um estagiário para ficar apenas no caixa o dia inteiro. Ele até pode atuar no caixa em alguns momentos, mas como o estágio tem o intuito de formação educacional supervisionada, também deve ter outras atividades que promovam seu desenvolvimento profissional.

– Atividades de nível técnico e superior: Diferente de ensino médio que tem funções mais generalistas, os estudantes do ensino médio profissional e universitários, obrigatoriamente devem realizar atividades compatíveis com seu curso.
Estudantes de administração por exemplo, podem atuar em áreas que envolvam o funcionamento de uma empresa, desde a administração, logística, financeiro, contábil, entre outros.

Tomando como exemplo estudantes de engenharia, as atividades de estágio precisam estar ligadas ao curso, então nada de contratar engenheiro pra fazer estágio em funções distintas que não sejam compatíveis com a proposta do curso, pois além dessa não ser a proposta de estágio, ainda pode gerar vínculo empregatício.

EXECUTIVOS DE MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS RECONHECEM NÃO UTILIZAR BEM O NETWORKING

Ter um bom relacionamento profissional, também conhecido por Networking, parece ainda ser um desafio para os brasileiros. Umapesquisa realizada com cerca de 650 executivos de médias e grandes empresas pelo IDCE (Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos) apontou que 80% dos entrevistados não utilizam essa ferramenta de forma eficiente.

E essa característica que faz toda a diferença, é mais importante ainda para quem deseja participar do mundo do empreendedorismo. Isso porque, você está por sua conta e risco. É preciso ganhar a confiança de clientes, fornecedores, parceiros, enfim, de toda uma complexa rede que ditará o sucesso ou fracasso de seu empreendimento.

De nada adianta ser muito conhecido pelas pessoas se elas não reconhecem suas qualidades profissionais. Da mesma forma, não adianta que todos conheçam seus feitos profissionais mas não se lembrem da sua empresa.

Por esse motivo é importante manter esse equilíbrio, ser conhecido e reconhecido. É preciso manter uma lista de contatos por perto, com pessoas que já passaram pelos mesmos desafios e que podem ajudar.

Além de ter humildade para aprender com os mais experientes, é observar muito atentamente o que os empreendedores de sucesso fazem para ter a fidelidade de seus clientes e crescerem sempre. Isso porque, o cliente satisfeito, que é parte de seu networking, fará sua propaganda gratuitamente e da forma mais eficiente que existe, que é a indicação para outros clientes de seus serviços ou produtos.

AS TRÊS ÁREAS QUE AS EMPRESAS MAIS ESTÃO CONTRATANDO ESTAGIÁRIOS

O estágio tem ajudado tanto empresas a encontrar um talento para a equipe, como o estudante, para colocar em prática o que está aprendendo na sua instituição de ensino, seja no ensino médio, técnico ou superior.

Relacionamos abaixo as três áreas que estão que mais tivemos um aumento de vagas, tanto para o empresário que deseja contratar, como também para o estudante, que está buscando estágio.

  1. Mídias digitais: Uma das áreas com maior ascensão é certamente a de marketing digital. Com a dificuldade imposta pela pandemia às empresas, estudantes de Publicidade e Propaganda, Marketing, Design Gráfico e áreas relacionadas são os mais procurados.
    Atividades desenvolvidas: Em geral, nessa área as principais atividades realizadas são criações de conteúdos para diferentes canais digitais, imagem da empresa, interação com público on-line, manutenção de site, atualizações de conteúdos, entre outros.
  2. Administração: Por muitos anos sempre foi a área com maior necessidade de estagiários, pois toda empresa tem processos administrativos, não importa o tamanho.
    Atividades desenvolvidas: Pode variar de acordo com o porte da empresa. Existem atividades como controles administrativos, emissão de notas fiscais, controle de planilhas e documentos. É uma das áreas mais abrangentes, daí o motivo de aparecerem tantas vagas para esse curso.
  3. Ensino médio: O estudante de ensino médio é considerado um generalista, e pode atuar em diferentes setores, como marketing, administração, atendimento, logística, entre outros.
    Atividades desenvolvidas: Podem variar para cada empresa, além de trabalharem em escritórios, também atendem outros setores como supermercados, restaurantes e padarias. Cada empresa entende sua necessidade e sabe aonde um estagiário mais irá fazer diferença.

    A CENTRALESTAGIO.COM tem soluções para todas as áreas, com acesso a milhões de currículos do Brasil inteiro, estamos preparados para atender todas as empresas, em todo o território nacional.