Quem pode ser estagiário?

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No texto de hoje vamos esclarecer quem pode ser estagiário, e se você é empresário, saiba que se um desses critérios não estiverem em conformidade, pode até mesmo ocasionar vínculo empregatício.

Já se você é estudante e quer ter certeza que pode fazer estágio, confira abaixo:

  • Ter mais de 16 anos (não tem limite de idade)
  • Possuir RG e CPF
  • Matriculado e com frequência em: Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Superior ou Educação Especial, Ensino Fundamental (últimos anos), na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
  • Em caso de abandono, trancamento de matrícula, essa pessoa fica impedida de continuar no estágio, e apesar da Lei de Estágio, ou Lei 11.788/2008 dizer que essa responsabilidade de informar é da instituição de ensino, periodicamente confirmamos com as instituições de ensino a matrícula e frequência de nossos estagiários, para trazer mais segurança jurídica.
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