COMO FUNCIONA O SEGURO DO ESTAGIÁRIO?

– Cobertura do Seguro
– Quem deve providenciar

A Lei do Estágio, de 2008, assegura ao Estagiário o Seguro de Acidentes Pessoais, que cobre morte e invalidez permanente por acidente. Esta cobertura é válida por todo o período em que o contrato de estágio estiver vigente.

A cobertura abrange acidentes pessoais ocorridos com o estudante durante o período de vigência do estágio, 24 horas por dia, para todo o território nacional, extrapolando, portanto, o local e horário do estágio.

Importante ressaltar que este seguro não cobrirá qualquer outro tipo de acidente que não leve às condições citadas acima. Por exemplo, se o estagiário quebrar uma perna, não terá a cobertura deste seguro. Por este motivo, muitos contratantes optam por um seguro complementar, já que o estagiário não poderá contar com o afastamento pelo INSS, como ocorre com os funcionários.

Pela legislação vigente, o Seguro contra Acidentes Pessoais a favor do estagiário pode ser providenciado pela empresa concedente ou pela instituição de ensino, mas no caso dos parceiros da CENTRALESTAGIO.COM tanto o custo como toda esta burocracia é providenciada por nós. A CENTRALESTAGIO.COM tem um grupo de assegurados e no momento que o estagiário inicia um estágio, ele automaticamente passa a fazer parte deste grupo.

ESTAGIÁRIO TEM DIREITO A BENEFÍCIOS?

– É opcional dar benefícios para os estagiários
– Muitas empresas premiam seus estagiários pelos bons resultados

A Lei do Estágio é bem clara sobre os direitos do estagiário que são: Bolsa Auxílio (quando o estágio não é obrigatório), Auxílio Transporte, Recesso (uma espécie de férias) e o Seguro de Acidentes Pessoais.

Já os benefícios que muitos funcionários têm direito, não se aplica aos estagiários, tais como vale alimentação, vale refeição, auxílio funeral, assistência Médica, adicional por tempo de serviço, entre outros.

Isto não quer dizer porém, que a empresa não possa dar benefícios adicionais para seus estagiários, sem o risco de criar vínculo empregatício. Muitas empresas dão algo a mais para esses jovens inclusive como forma de motivação. Um exemplo é o bônus de final de ano, uma espécie de 13º salário. Ou prêmios pelos resultados alcançados. Sem contar é claro, o vale refeição. Mas tudo isso são opções e não obrigações.

Portanto, a empresa pode inclusive acrescentar benefícios como forma de premiar os estagiários que se destacarem. Uma excelente forma de reconhecer os bons resultados alcançados e já treinar o futuro profissional a atuar em ambientes competitivos. Não deixa de ser um grande aprendizado prático para os jovens complementando assim o aprendizado teórico que eles têm na Escola.

QUANTOS ESTAGIÁRIOS A EMPRESA PODE TER?

– Não há limite, mas vale o bom senso
– Existe uma tabela apenas para os estudantes do Ensino Médio

A Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio) é uma lei sucinta e bastante objetiva inclusive de forma a tornar este programa o mais desburocratizado possível.

Pairam porém algumas dúvidas sobre o número de estagiários que cada empresa pode ter. Na verdade a legislação não especifica nenhum limite, porém vale o bom senso e também o artigo 17 da Lei do Estágio que determina uma tabela para o caso específico dos estudantes de Ensino Médio.

No caso de estudantes técnicos e universitários não há número mínimo nem máximo. Mas naturalmente que é necessário ter bom senso, sempre tomando o cuidado para que o estagiário não seja substituto de um funcionário.

Já no caso de estudantes do Ensino Médio, a Lei é bem clara, justamente para evitar abusos. Sendo assim, o número máximo de estagiários de Ensino Médio em relação ao quadro de funcionários deverá atender às seguintes proporções.
– de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário;
– de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários;
– de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários;
– acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários.

Cumprindo essas determinações a empresa pode então trabalhar tranquilamente dentro da Lei do Estágio sem correr riscos de ter excesso de estagiários dentro de seu quadro de colaboradores.

PORQUE O ESTÁGIO É BOM PARA AS EMPRESAS?

– Mantém um espírito de renovação permanente
– Eficiente sistema de recrutamento e seleção de novos profissionais
– Isenção de encargos sociais e trabalhistas

São muitos os benefícios do programa de Estágio para as empresas.
Em primeiro lugar podemos destacar que ele antecipa a preparação e a formação de um quadro qualificado de recursos humanos e permite a descoberta de novos talentos, preparando a empresa para o futuro.

Cria e mantém um espírito de renovação e oxigenação permanente, proporcionando um canal eficiente para o acompanhamento de avanços tecnológicos e conceituais.

Além disso é um eficiente recurso de formação e aprimoramento de futuros profissionais, mais maleáveis para serem treinados de acordo com a área, perfil e escolaridade requerida.

Com certeza é ainda um eficiente sistema de recrutamento e seleção de novos profissionais, pois reduz o investimento de tempo, de meios de trabalho e de salários. Após um tempo com o estagiário o contratante já vai conhecer várias características do potencial novo funcionário, de forma mais profunda do que se fosse apenas um processo seletivo de recém-formados. Isto permite ampliar ou renovar os quadros funcionais, técnicos e administrativos, com custos reduzidos já que dispõe de um longo período para desenvolver e testar o desempenho do estagiário;

Não podemos deixar de destacar também que há isenção de encargos sociais e trabalhistas, já que não há vínculo empregatício.

E finalmente podemos destacar que por um investimento bem baixo a empresa consegue formar e treinar uma reserva estratégica para ser usada nas emergências, como expansão, picos de produção, reposição, faltas, férias, licença maternidade, entre outras necessidades.

E todos esses benefícios ainda vêm acompanhado da melhora da imagem social da empresa, já que ela estará ajudando a formar as novas gerações de profissionais que o País necessita.

ESTAGIÁRIO NÃO É FUNCIONÁRIO

– A seleção de um estagiário é diferente de um funcionário
– Não cobre do estagiário o mesmo que se exige de alguém com experiência
– Transforme sua empresa num celeiro de novos talentos

Quem está em busca de novos talentos para seu empreendimento, geralmente forma sua equipe primeiramente através dos estagiários. Agora mais do que nunca inclusive, são esses jovens que estão ajudando as empresas a entrarem e se atualizarem num mundo cada vez mais digital e no qual o uso de tecnologia é imprescindível.

Com todas as vantagens que o Programa de Estágio traz para as empresas e também para os estudantes, mesmo assim é preciso apaziguar algumas questões.

Um dos problemas que observamos muito é quando o contratante confunde o papel do estagiário com o do funcionário. Isto acaba gerando conflitos desnecessários e desgastantes, diminuindo inclusive a eficiência do programa.

Portanto a primeira dica que damos já é logo no recrutamento e seleção desses jovens. O recrutador precisa ter em mente que a garimpagem que ele tem que fazer não é em busca de experiência ou feitos do candidato. O que se deve avaliar na hora de contratar um estagiário é se ele tem o perfil para a vaga ofertada.

Ou seja, se é uma pessoa comunicativa para o departamento comercial, por exemplo, ou se é uma pessoa focada e organizada para o departamento administrativo. Outro fator importante é levar em conta se é um jovem com vontade e ânimo de aprender e sem medo de enfrentar novas realidades. O conhecimento será adquirido depois, com o exercício da função.

Após a escolha deste jovem, não se pode exigir dele o mesmo que se exige de um funcionário. Por exemplo, é até saudável colocar o estagiário dentro de um programa de metas e prêmios, mas não exigir dele o mesmo desempenho de uma pessoa mais experiente.

O estagiário deve ter o tempo dele de amadurecimento e neste caso novamente é preciso avaliar o perfil, se realmente ele é adequado para aquela vaga.

Levando em consideração essas questões, a empresa não corre o risco inclusive de perder um potencial talento. Isto porque, muitas vezes pela falta de maturidade e conhecimento, o estagiário ao se sentir muito pressionado pode abandonar o estágio e ir procurar oportunidades inclusive no seu concorrente.

Essa situação é muito desgastante, pois outro processo seletivo e novos treinamentos terão que serem feitos. Esse rodízio de pessoal é contraproducente.
Pense nisso, sua empresa pode aproveitar para ser um celeiro de novos talentos e colher esses bons frutos.